Até 2026, mais de 138 mil escolas públicas de todo o País terão acesso à internet de qualidade, equipamentos eletrônicos e currículo escolar multimídia. Estas são as principais metas da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, lançada pelo Governo Federal nesta terça-feira (26/09).

O Decreto que institui e implementa a nova política pública foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai coordenar políticas para universalizar a conectividade para uso administrativo e pedagógico nas escolas públicas da educação básica. O objetivo é conectar todas elas até 2026. Terão prioridade escolas das regiões Norte e Nordeste, onde estão os maiores índices de desigualdade digital.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o potencial transformador do programa por universalizar a digitalização, garantindo que todos os estudantes tenham acesso à rede, computadores, tablets e currículo escolar multimídia. A digitalização, explicou o ministro, é complementar ao ensino, sem substituir livros ou outros instrumentos pedagógicos analógicos.

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Outro resultado esperado é a redução da evasão escolar, aliando as Escolas Conectadas a outras políticas do Governo Federal, como o Compromisso Criança Alfabetizada e a Escola em Tempo Integral.

“A escola precisa ser um lugar atrativo e de acolhimento para o nosso jovem. O jovem brasileiro precisa ter vontade de ir para a escola”, defendeu o ministro. Ele adiantou que, ainda em 2023, o Governo Federal lançará uma política de educação voltada exclusivamente para estudantes do ensino médio.

Também nesta terça-feira, durante o programa Conversa com o Presidente, Lula já havia reforçado a relevância do programa: “Nós vamos conectar 138 mil e 400 escolas nesse País. Até 2026, a gente vai deixar toda nossa meninada altamente conectada”, disse.

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Desigualdade digital

Segundo Camilo Santana, 40% das escolas ainda não têm conectividade suficiente para realizar as atividades do currículo escolar, 52% delas não possuem internet sem fio e cerca de 70% não têm computadores ou tablets. Há ainda 40 mil unidades de ensino sem acesso à banda larga fixa, entre as quais 8.400 não têm nenhuma conectividade.

As escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com velocidade adequada para fins pedagógicos. As unidades de educação contarão com cobertura completa de rede wi-fi.

Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos. O programa vai atender também todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País.

Na solenidade, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a tarefa da pasta será disponibilizar infraestrutura de conectividade que auxilie professores, gestores, crianças e jovens, além de priorizar a inclusão digital em todas as regiões do País, urbanas ou rurais.

“Esta será uma estratégia transformadora na vida dos milhões e milhões de estudantes e educadores brasileiros. Acesso à internet é desenvolvimento econômico e social do nosso País. É democracia, participação social e cidadania”, disse Juscelino Filho.

Para o ministro, trata-se de colocar a tecnologia para garantir mais oportunidades aos jovens e para o desenvolvimento da economia nacional.

Estratégia Conectadas: entenda como será

A política será executada em cinco frentes:

-Disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia;

-Expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;

-Contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos;

-Disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras conseguem se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico;

-E disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.

Investimentos

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (PIEC).

Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – R$ 250 milhões.

Veja como foi a cerimônia pelo Canal Gov: