Dos 47,3 milhões de alunos da educação básica, 61.594 possuem alguma deficiência relacionada à surdez. O Dia Nacional dos Surdos, celebrado nesta terça-feira, 26 de setembro, lança luz sobre a diversidade e o acesso à educação no Brasil. Nesse contexto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reuniu alguns dos principais dados sobre esse público. As estatísticas foram coletadas no Censo Escolar 2022, última edição da pesquisa com resultados publicados — o Censo 2023 está em andamento.

Do total de alunos da educação básica, 1,5 milhão possui alguma deficiência e está matriculado em turmas da educação especial. Nas classes comuns (que reúnem estudantes com e sem deficiência) e classes exclusivas para deficientes, há pessoas de três perfis: surdos; com deficiência auditiva; e surdocegos (veja nos quadros).

Inclusão no Enem — Dos mais de 3,9 milhões de participantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, 38.101 contarão com atendimento especializado. O Inep disponibilizará, ao todo, 70.411 recursos de acessibilidade nesta edição, o que inclui, entre outros:

• Tempo adicional.
• Tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
• Leitura labial.
• Guia-intérprete.
• Auxílio para transcrição.
• Sala de fácil acesso.

>>> As provas do Enem 2023 serão aplicadas em 5 e 12 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

Videoprova — Um outro recurso oferecido aos participantes do Enem é a videoprova em Libras, na qual as questões e as opções de respostas são apresentadas em Língua Brasileira de Sinais por meio de visual. A videoprova tem o mesmo número, ordem e valor de questões da prova regular, além da garantia de qualidade e das normas de segurança máxima de todas as provas do Enem. Ademais, a redação possui uma matriz de correção específica, que leva em consideração as características linguísticas desse público.

A prova é aplicada em ambientes especialmente preparados para garantir sigilo, autonomia e segurança. Após a aplicação, os participantes respondem a um questionário, também em Libras, avaliando o recurso. Esse questionário é disponibilizado na Página do Participante e pode ser acessado ao final de cada dia de aplicação.

Enem em Libras — O Inep também disponibiliza a Plataforma Videoprova em Libras, na qual essa modalidade de prova pode ser acessada em interface similar à da aplicação. Atualmente, a plataforma é uma ferramenta fundamental na preparação dos participantes surdos e deficientes auditivos, que têm acesso aos enunciados e às opções de respostas de edições anteriores. Isso permite uma preparação mais adequada, inclusive com o acesso ao gabarito das provas.

Em 2018, o Instituto lançou o selo Enem em Libras, sob o qual são publicados os editais, provas, cartilhas, campanhas e demais materiais dos exames e avaliações, em Língua Brasileira de Sinais.

Acessibilidade — Os atendimentos especializados fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, instituída no ano 2000, com a operacionalização para participantes com deficiência. De lá para cá, foram implementados prova em braile, prova ampliada, auxílio para leitura e transcrição, além de tradutor e intérprete em Libras — desde 2013, o Instituto também publica os editais do Enem em Libras.

Diversos outros recursos também foram incluídos no rol de atendimentos, ao longo do tempo. Atualmente, é permitido utilizar materiais próprios, como máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. O participante também pode ser acompanhado por cão-guia.

Enem — O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Censo Escolar — Pesquisa estatística sobre a educação básica brasileira, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, junto às secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. Abrange as diferentes etapas e modalidades: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. As matrículas e outras informações coletadas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo também é uma ferramenta para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros.

Por:  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)